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Atendimento > (Inativo) Inscrição na Piscina – Grupo
Pedido de inscrição de grupo nas Piscinas Municipais
Serviço indisponível
Formulário encontra-se inativo para a internet
Como realizar
Submissão do Formulário
O pedido ou comunicação é feito através da apresentação de um formulário eletrónico, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, devidamente instruído, de acordo com o modelo disponível no balcão de atendimento, Balcão Único e aqui .
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Considerações a tomar na submissão do seu formulário:
Consultar no início dos Serviços OnLine, no separador Instruções Comuns para a Submissão do Formulário.
Elementos Instrutórios
Os elementos instrutórios, nos seguintes casos, são:
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A) Serviços Online:
1 461 Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
2 464 Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
3 19 Termo de responsabilidade (Declara que não tem quaisquer contraindicações para a sua prática)
4 999 Outro(s) documentos(s)

B) Atendimento presencial no Balcão, além dos mencionados no ponto anterior deverá, ainda, consoante o caso, exibir os seguintes documentos:
1. Documento de identificação: Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
2. Comprovativo na qualidade de representante legal: Procuração ou outro(s) documento(s) que confira a representação

Notas:
1) O formulário deve ser instruído com os elementos instrutórios, acima indicados, organizados pela ordem supra indicada, numerados e devidamente rubricados.
2) A não entrega dos elementos instrutórios, deve ser fundamentada na Caixa de Observações.
3) No caso de possuir Códigos de Acesso Online deverá preencher na Caixa correspondente.
O que devo saber
Âmbito do Formulário

Utilização das Piscinas Municipais para a prática de uma modalidade aquática específica.
Legislação aplicável

- Regulamentos das Piscinas Municipais;

- Regulamento das Instituições;

- Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e legislação conexa;

- Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais.
Custo estimado
De acordo, com o artigo 19.º da Tabela de Taxas Municipais em vigor.
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Meios de pagamento nas Piscinas Municipais
Tesouraria: Numerário, Cheque ou Multibanco.
Contactos e Horário
Consultar no início dos Serviços OnLine, no separador Instruções Comuns para a Submissão do Formulário.

Outros Contactos:

Piscinas Municipais  
Telefone: (+351) 289 700 180 
E-mail: desporto@cm-olhao.pt 

Horário de funcionamento: 
Todos os dias úteis, das 07h00 às 14h00 horas e das 15h00 às 21h00. 
Aos sábados das 09h00 às 19h00.  
Encerra aos domingos e feriados.
O que posso esperar
Prazo de emissão/decisão
Deverá ser respeitada a seguinte calendarização:

- O pedido de utilização deve ser submetido com antecedência, não inferior a 15 dias.
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