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Atendimento > Biblioteca > Cartão de Utilizador de Equipamentos Informáticos – Emissão ou 2.ª Via

Pedidode inscrição e atribuição do Cartão de Utilizador deEquipamentos Informáticos.
Serviço indisponível
Formulário encontra-se inativo para a internet
Como realizar
Submissão do Formulário
O pedido ou comunicação é feito através da apresentação de um formulário eletrónico, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, devidamente instruído, de acordo com o modelo disponível no balcão de atendimento, Balcão Único e aqui .
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Considerações a tomar na submissão do seu formulário:
Consultar no início dos Serviços OnLine, no separador Instruções Comuns para a Submissão do Formulário.
Elementos instrutórios
Os elementos instrutórios, nos seguintes casos, são:
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A) Serviços Online:
1    461    Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
2    464    Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
3 999    Outro(s) documentos(s)

B) Atendimento presencial no Balcão, além dos mencionados no ponto anterior deverá, ainda, consoante o caso, exibir os seguintes documentos:
1. Documento de identificação: Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
2. Comprovativo na qualidade de representante legal: Procuração ou outro(s) documento(s) que confira a representação

Notas:
1) O formulário deve ser instruído com os elementos instrutórios, acima indicados, organizados pela ordem supra indicada, numerados e devidamente rubricados.
2) A não entrega dos elementos instrutórios, deve ser fundamentada na Caixa de Observações.
3) No caso de possuir Códigos de Acesso Online deverá preencher na Caixa correspondente.
O que devo saber
Âmbito do Pedido
Condições Gerais de Acesso ao Cartão de Utilizador dos Equipamentos Informáticos:
Têm acesso ao cartão de utilizador:
Todos os cidadãos nacionais ou estrangeiros titulares de documento de identificação válido;
Os leitores menores acompanhados pelo representante legal;
Os que tenham dificuldades sensoriais ou motoras devem-no declarar no ato de inscrição.
Legislação aplicável
-Regulamento da Biblioteca Municipal de Olhão
-Condições Gerais de Utilização dos Acessos Wi-Fi à Rede Pública do Município de Olhão
-Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais
Custo estimado
De acordo, com o artigo 2.º da Tabela de Taxas Municipais, em vigor.
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Meios de pagamento
Consultar no início dos Serviços OnLine, no separador Instruções Comuns para a Submissão do Formulário.
Informação Sobre o Tratamento de Dados Pessoais
Consultar no início dos Serviços OnLine, no separador Instruções Comuns para a Submissão do Formulário.
Contactos
Morada: Av. Dr. Bernardino da Silva 2, 8700-308 Olhão
E-mail: biblioteca@cm-olhao.pt
Telefone: 289 700 130
No local, nos seguintes dias
- 3.ª a 6.ª feira das 10h00 às 19h00;
- 2.ª feira e Sábado das 13h00 às 19h00;
- Encerra aos Domingos e Feriados.
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Outros Contactos
Consultar no início dos Serviços OnLine, no separador Instruções Comuns para a Submissão do Formulário.
O que posso esperar
Prazo de emissão/decisão
Deverá ser respeitada a seguinte calendarização:
O cartão de utilizador dos equipamentos informáticos será emitido no ato de inscrição.
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