A. Utilizador/Requerente Entidade singular ou coletiva com legitimidade para iniciar o registo. Após a indicação de todos os dados acima - Efetuar registo. B. Assinatura do Formulário/Registo: Após submeter o formulário de registo de utilizador, deve utilizar a assinatura digital qualificada. Para completar o seu registo, deverá seguir os procedimentos definidos na Instrução de Registo de Utilizadores nos Serviços Online disponível aqui
O que devo saber
Os Termos e Condições de Utilização dos Serviços Online e Anexo das Formalidades de Interação no Âmbito dos Serviços Disponibilizados, disponível aqui Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se ao tratamento e gestão de processos autárquicos em que o cidadão é diretamente interessado, encontrando-se publicitados os direitos de informação do titular no site do Município. Os titulares dos dados podem aceder à informação relativa ao andamento dos respetivos processos e solicitar por escrito, junto do Município de Olhão, a sua atualização ou correção.
O que posso esperar
Após a submissão do registo de utilizador receberá, por e-mail, no prazo máximo de 2 dias úteis a comunicação da sua ativação, para a utilização dos serviços Online.