2) 464 Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
3) 113 Cópia do Titulo de Residência que habilite o/a candidato/a a permanecer em território nacional, quando aplicável
4) 95 Comprovativo do aproveitamento escolar respeitante ao ano letivo anterior, autenticado pelo estabelecimento de ensino
5) 96 Cópia da declaração de IRS do agregado familiar, relativa ao ano anterior e respetiva demonstração de liquidação (com especificação das deduções) de todos os elementos do agregado familiar que tenham efetuado a sua entrega
6) 123 Certidão emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira que comprove a não entrega da Declaração de Rendimentos (IRS) no ano anterior em virtude de não estar obrigado/a à sua apresentação
7) 163 Certidão atualizada, que comprove que os/as candidatos/as se encontram com domicílio fiscal no concelho de Olhão há 5 (cinco) ou mais anos
8) 164/165 Certidão atualizada, emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira, que comprove quais as pessoas que compõem o agregado familiar do/a candidato/a, ou Atestado(s) emitido(s) pela(as) Junta(as) de Freguesia, exclusivamente para candidatos/as que estejam dispensados de apresentar a Declaração de Rendimentos
9) 99 Declaração emitida pelo Instituto da Segurança Social comprovando a situação de desemprego, se for o caso, da qual conste o montante do Subsídio auferido
10) 98 Declaração do Rendimento Social de Inserção, se for o caso, emitido pelo Instituto da Segurança Social, onde conste a composição do agregado familiar, o valor da prestação e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma
11) 117 Certidão atualizada, pela Autoridade Tributária e Aduaneira que comprove que o/a candidato/a e restantes elementos do agregado familiar maiores de 18 anos, têm a sua situação tributária regularizada perante esse organismo ou, em alternativa, poderá conceder autorização para o Município de Olhão efetuar a consulta online
12) 118 Certidão atualizada, pela Segurança Social que comprove que o/a candidato/a e restantes elementos do agregado familiar maiores de 18 anos, têm a sua situação contributiva regularizada perante esse organismo ou, em alternativa, poderá conceder autorização para o Município de Olhão efetuar a consulta online
13) 121 Cópia do Atestado Médico de Incapacidade Multiusos no caso de portadores de incapacidade permanente
14) 127 Declaração da Segurança Social ou de outra entidade, onde conste o valor auferido proveniente de prestações sociais (complemento solidário para idosos, subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento social de inserção, prestação social para a inclusão, subsídio de doença ou outros)
15) 128 Declaração da Segurança Social que ateste que não é beneficiário/a de qualquer prestação social por parte desse organismo
16) 182 Declaração de compromisso de honra do/a estudante com o comprometimento da restituição das mensalidades pagas, quando lhe for atribuída outra bolsa de estudo ou subsídio equivalente
17) 111 Documento comprovativo do IBAN (em nome do/a estudante)
18) 213 Documento comprovativo da frequência de ensino superior de outro elemento do agregado familiar, se aplicável
19) 999 Outro(s) documento(s)