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A Concessão de terreno consiste na cedência de um lote de terreno para a construção de novos jazigos/sepulturas particulares. Atualmente apenas são cedidos novos lotes para construção no Cemitério de Municipal 16 de junho, na freguesia de Quelfes. 
No Cemitério Municipal de Olhão, apenas poderá comprar jazigos/sepulturas particulares, já existentes, em Hasta Pública, nos termos e condições especiais que a Câmara Municipal vier a fixar, ou a requerimento dos interessados, desde que a Câmara Municipal assim o delibere. 
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.

Como realizar

A. SUBMISSÃO DO FORMULÁRIO

O pedido/comunicação é feito são feitos através da apresentação de um formulário eletrónico, dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal, devidamente instruído, pelas seguintes formas:
  • Serviços online - Formulário digital disponível para preencher e submeter diretamente para o serviço correspondente;
  • Atendimento Presencial - Atendimento ao Balcão para entrega de formulário em formato PDF, já preenchido ou para preenchimento presencial com o apoio dos serviços;
  • Correio eletrónico – Preencher o formulário em formato PDF, disponível nos Serviços Online, para download e enviar para o endereço eletrónico: balcaounico@cm-olhao.pt;
  • Correio postal – Preencher o formulário em formato PDF, disponível e enviar para o endereço: LARGO SEBASTIÃO MARTINS MESTRE OLHÃO, 8700-349 OLHÃO – PORTUGAL
Para preenchimento manual ou eletronicamente descarregue o formulário em formato PDF: aqui.

B. OUTRAS CONSIDERAÇÕES A TOMAR

Consultar no início dos Serviços OnLine, no separador Instruções Comuns para a Submissão do Formulário.

O que posso esperar

Prazo de emissão/decisão
  • Decidida a concessão, os serviços notificam o requerente para comparecer no cemitério a fim de proceder à demarcação do terreno;
  • O prazo para pagamento da taxa de concessão é de 30 dias a contar da notificação da decisão;
  • A concessão de terrenos é titulada por alvará da Câmara Municipal, a emitir aquando do pagamento da taxa de concessão.

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