A carregar. Aguarde por favor.
A certidão emitida pela câmara municipal vem no sentido de comprovar a realização de obras de escassa relevância urbanística para determinado prédio.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
|
Submissão do Formulário
|
| |
O pedido ou comunicação é feito através da apresentação de um formulário eletrónico, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, devidamente instruído, de acordo com o modelo disponível no balcão de atendimento, Balcão Único e aqui. |
Ver mais
 |
Considerações a tomar na submissão do seu formulário:Consultar no início dos Serviços OnLine, no separador Instruções Comuns para a Submissão do Formulário.
|
|
|
Elementos instrutórios
|
| |
|
|
|
|
|
|
Âmbito do Formulário
|
| |
| As obras de escassa relevância urbanística estão isentas de controlo prévio. |
|
|
|
Legislação Aplicável
|
| |
|
|
|
Custo Estimado
|
| |
|
|
|
Contactos e Horário
|
| |
Consultar no início dos Serviços OnLine, no separador Instruções Comuns para a Submissão do Formulário.
Outros Contactos:
E-mail: obrasparticulares@cm-olhao.pt |
|
|
|
|
|
|
Prazo de emissão/decisão
|
| |
| O pedido de emissão de certidão será remetido a um técnico da Câmara Municipal, o qual elaborará uma informação. Posteriormente, o requerente será notificado da deliberação da Câmara Municipal ou do despacho do Senhor Presidente. |
|
|
|
|
|