1 461 Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
2 112 Documento de Identificação do elemento 1 do agregado familiar
3 112 Documento de Identificação do elemento 2 do agregado familiar
4 112 Documento de Identificação do elemento 3 do agregado familiar
5 112 Documento de Identificação do elemento 4 do agregado familiar
6 112 Documento de Identificação do elemento 5 do agregado familiar
7 112 Documento de Identificação do elemento 6 do agregado familiar
8 112 Documento de Identificação do elemento 7 do agregado familiar
9 42 Número de Identificação Fiscal
10 42 Número de Identificação da Segurança Social
11 27 Atestado Médico/Relatório Médico do elemento 1
12 27 Atestado Médico/Relatório Médico do elemento 2
13 27 Atestado Médico/Relatório Médico do elemento 3
14 27 Atestado Médico/Relatório Médico do elemento 4
15 27 Atestado Médico/Relatório Médico do elemento 5
16 27 Atestado Médico/Relatório Médico do elemento 6
17 27 Atestado Médico/Relatório Médico do elemento 7
18 208 Orçamento da farmácia com medicação discriminada do elemento 1
19 208 Orçamento da farmácia com medicação discriminada do elemento 2
20 208 Orçamento da farmácia com medicação discriminada do elemento 3
21 208 Orçamento da farmácia com medicação discriminada do elemento 4
22 208 Orçamento da farmácia com medicação discriminada do elemento 5
23 208 Orçamento da farmácia com medicação discriminada do elemento 6
24 208 Orçamento da farmácia com medicação discriminada do elemento 7
25 198 Recibo de Rendimentos - Trabalho
26 199 Recibo de Rendimentos - Bolsas de Formação
27 200 Recibo de Rendimentos – Pensões
28 205 Recibo de Rendimentos - Apoios à Habitação de Caráter Regular
29 201 Recibo de Despesas - Água
30 202 Recibo de Despesas - Luz
31 203 Recibo de Despesas - Gás
32 204 Recibo de Despesas – Renda
33 206 Recibo de Despesas - Medicação Doença Crónica
34 999 Outro(s) documento(s)1
35 999 Outro(s) documento(s)2
36 999 Outro(s) documento(s)3
1. Documento de identificação: Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
2. Comprovativo na qualidade de representante legal: Procuração ou outro(s) documento(s) que confira a representação
1) O formulário deve ser instruído com os elementos instrutórios, acima indicados, organizados pela ordem supra indicada, numerados e devidamente rubricados.
2) A não entrega dos elementos instrutórios, deve ser fundamentada na Caixa de Observações.
3) No caso de possuir Códigos de Acesso Online deverá preencher na Caixa correspondente.
