3)112 Exibição/Cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de identificação fiscal, do/a Requerente (#1)
4) 112 (#2) Exibição/Cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de identificação fiscal do elemento (#2)
5) 112 (#3) Exibição/Cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de identificação fiscal do elemento (#3)
6) 112 (#4) Exibição/Cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de identificação fiscal do elemento (#4)
7) 112 (#5) Exibição/Cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de identificação fiscal do elemento (#5)
8) 112 (#6) Exibição/Cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de identificação fiscal do elemento (#6)
9) 112 (#7) Exibição/Cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de identificação fiscal do elemento (#7)
10) 113 Cópia do Título de Residência, ou documento equivalente, que habilite o/a candidato/a a permanecer legalmente em território nacional (se aplicável)
11) 221 Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, que comprove cumulativamente, que o/a candidato/a se encontra recenseado/a na área do Município de Olhão, que reside no concelho há mais de 5 anos e quais as pessoas que compõem o seu agregado familiar
12) 115 Cópia da sentença judicial ou outro documento idóneo do qual conste a decisão da regulação das responsabilidades parentais, no caso de menores sob tutela judicial
13) 220 Cópia do comprovativo de encargo com a habitação (recibo de renda ou pagamento da prestação de crédito à habitação) relativo ao mês anterior à data de apresentação da candidatura
14) 121 Cópia do Atestado Médico de Incapacidade Multiusos, onde conste o grau de incapacidade, no caso de portadores de incapacidade permanente
15) 122 Cópia da última Declaração de Rendimentos (IRS), acompanhada da Nota de Liquidação ou Cobrança, de todos os elementos do agregado familiar que tenham efetuado a sua entrega
16) 123 Certidão emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira que comprove a não entrega da Declaração de Rendimentos, no ano anterior, no caso de não estar obrigado/a à sua apresentação
17) 124 Cópia do contrato de trabalho e dos 3 últimos recibos de vencimento, no caso em que não possui Declaração de Rendimentos (IRS), do ano anterior, mas exerce atividade profissional
18) 125 Cópias de todos os recibos emitidos no ano civil, da entrega do requerimento, devendo justificar falhas na sequência numérica dos recibos apresentados, no caso de trabalhadores/as independentes
19) 126 Declaração emitida pelo Instituto da Segurança Social, ou de outra entidade, onde conste o valor auferido proveniente de pensões (velhice, invalidez, sobrevivência ou outras)
20) 127 Declaração emitida pelo Instituto da Segurança Social com a identificação e o valor auferido de prestações sociais (complemento solidário para idosos, subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento social de inserção, complemento por dependência, complemento à PSI, subsídio de doença ou outros)
21) 128 Declaração emitida pelo Instituto da Segurança Social que comprove que não é beneficiário/a de qualquer prestação social
22) 129 Declaração emitida pelo Instituto da Segurança Social em como não está abrangido/a em resultado de atividade remunerada (extrato de remunerações), quando não se encontre a receber alguma prestação social
23) 130 Declaração da entidade que identifique o(s) elemento(s), o valor da mensalidade e o tipo de resposta social que se encontra integrado/a (creche, ensino pré-escolar, centro de atividade de tempo livre, serviço de apoio domiciliário ou centro de dia, etc)
24) 131 Declaração emitida pelo/a médico/a de família acompanhada de orçamento da farmácia que indique o tipo de doença crónica e a medicação de uso continuado prescrita para o seu tratamento
25) 999 Outro(s) documento(s)